J.R. Amaral Advogados

JR Amaral Advogados em artigo para o Valor Econômico

Nathalia Ribeiro, coordenadora da área Contencioso Cível e Empresarial, abordou, em artigo para o Valor Econômico, as divergências jurisprudenciais em torno da retirada imotivada de sócio a partir de mudanças apresentadas no Código de Processo Civil de 2015.

CVM Reafirma Posicionamento Sobre ICOs

Em comunicado recente, a Comissão de Valores Mobiliários compartilhou recomendações para investidores de ativos lastreados em moedas virtuais. É de conhecimento que a entidade pretende regular os chamados Inicial Coin Offerings (ICOs) promovendo tratamento diferenciado em relação aos demais valores mobiliários, visando mitigar riscos de fraudes e informações enganosas repassadas ao investidor. Continue lendo...

Boletim de voto a distância obrigatório é novidade nas AGOs 2018

Começa a ficar apertado o prazo para que companhias abertas listadas na categoria A da CVM e que ofertam ações no mercado elaborem seus boletins de voto a distância. 

O JR Amaral Advogados, que atua com empresas nos atos necessários para assembleias, aponta as três principais mudanças que começaram a valer em 2018, resultado da instrução 594/2017. 

As modificações de prazos e regras englobam tanto acionistas quanto as próprias companhias. 

Agenda Societária - Os eventos societários em 2018

O JR Amaral Advogados compartilha um calendário detalhado com os principais eventos societários de 2018. A coletânea é uma novidade elaborada especialmente pela área societária do nosso escritório, e visa contribuir para que os administradores de companhias de capital aberto, fechado e sociedades limitadas tenham um resumo sempre à mão dos principais compromissos e seus prazos. 

A partir de 2018, a agenda será atualizada e comprtilhada anualmente.

Disclaimer: a agenda é meramente indicativa e deve ser adaptada para cada empresa, não representando assessoria ou aconselhamento de nosso escritório.

Livro "Regime Jurídico das Debêntures", do sócio José Romeu Amaral, é citado em acórdão do STJ