Áreas de Atuação
Societário e M&A
Prestamos assessoria jurídica aos nossos Clientes, nacionais e estrangeiros, em todos os assuntos que envolvam o direito societário e M&A, com destaque para as seguintes atividades:
- Assessoria a projetos de reorganização e reestruturação societárias (transformação, fusão, cisão ou incorporação de sociedade ou de ações).
- Estruturação de operações de aquisição ou alienação de sociedades ou de ativos, com a elaboração de todos os documentos necessários à compra e venda e a realização de auditoria legal para análise dos passivos.
- Negociação e elaboração de memorando de entendimentos e de contratos de investimento, de desinvestimento, de associação, de parceria, de constituição de joint venture, de consórcio ou constituição de grupo.
- Assessoria para a constituição de todos os tipos societários (sociedades em conta de participação, sociedades simples, sociedades empresárias limitadas, sociedades anônimas, empresas individuais de responsabilidade limitada - EIRELI, etc.) ou de associações, bem como para a elaboração de todos os atos e documentos necessários à administração ou às deliberações dos sócios ou associados.
- Preparação e participação nas assembleias gerais, ordinárias ou extraordinárias, bem como elaboração das atas de reunião dos órgãos das sociedades (diretoria, conselho de administração, conselho fiscal e da assembleia geral).
- Elaboração de todos os documentos societários e organização dos livros de registro e transferência de ações, livros de presença de acionistas, livros de atas do conselho de administração, e demais livros da companhia.
- Assessoria a acionistas, credores e participantes do mercado de capitais para a defesa e proteção de seus direitos.
- Consultoria aos administradores de companhias abertas ou fechadas com relação aos seus deveres fiduciários, responsabilidades e forma de atuação em determinadas matérias.
- Consultoria às sociedades, aos seus órgãos de administração e aos seus administradores com relação à observância das melhores práticas e padrões de governança corporativa.
- Representação de sócios estrangeiros e a estruturação de negócios para a vinda de Clientes estrangeiros ao Brasil.